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Publicações

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Artigo · há 4 anos

Empresários – Atenção com os Bancos de Dados dos seus Clientes.

Primeiramente é importante dizer que o armazenamento de dados dos consumidores foi alvo de grande polêmica, discutindo, inclusive, se a uso desse banco de dados pelos empresários seria legal. Assim,...
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Artigo · há 4 anos

Atenção Empresários – Descumprimento Contratual Provocado pela Pandemia do COVID-19

A OMS reconheceu a pandemia global do coronavírus. No Brasil, no dia 20 de março de 2020, através do Decreto Legislativo n°. 06/20, o Congresso Nacional reconheceu e decretou o estado de calamidade...
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Artigo · há 4 anos

Você Sabe Qual é a Diferença Entre Empresa, Empresário e Estabelecimento?

O Código Civil brasileiro, principal regulador do direito empresarial, não traz em seu texto o conceito o termo empresa, ficando a cargo da doutrina a atribuição de um conceito ao instituto. Do...
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Artigo · há 4 anos

O Que é Tutela de Criança ou Adolescente?

A tutela é uma das medidas de proteção à criança ou adolescente, prevista no artigo 36 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 1.728 e seguintes do Código Civil. Através da tutela,...
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Artigo · há 4 anos

Citação Facilitada: STJ decide que Empresa Estrangeira pode ser Citada no Brasil, por meio de Entreposto

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor de empresa brasileira, por entender que é regular a citação da pessoa jurídica...
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Artigo · há 4 anos

Você sabe qual é a Diferença entre Meeiro e Herdeiro?

Tal diferença é dúvida comum entre as pessoas, principalmente no que tange ao patrimônio de um casal. Pois bem, para entender a diferença entre meeiro e herdeiro, primeiramente é necessário conhecer...
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Artigo · há 4 anos

"Startup", Por uma Conceituação Breve.

Inicialmente, “startup” era um termo utilizado no mercado para designar o surgimento de uma empresa, um grupo de pessoas trabalhando com uma ideia diferente com considerável potencial financeiro....
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Artigo · há 4 anos

Você sabe qual é a diferença entre Namoro e União Estável?

A diferença entre namoro e união estável é dúvida recorrente entre muitas pessoas. Há grande preocupação em saber identificar o limite entre os dois tipos de relacionamento, bem como quais são as...
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Artigo · há 4 anos

Contrato de Trespasse. Você sabe o que é?

É bastante comum, na prática empresarial, a venda da totalidade dos bens pertencentes a uma pessoa jurídica para um terceiro que, a partir de então, ficará responsável pela condução do negócio. Tal...
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Artigo · há 4 anos

O Que é Autoridade Parental?

Também conhecida como poder familiar, a autoridade parental é descrita como um conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, sobre seus filhos menores e não emancipados, assegurando-os seu...
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